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A crise mortal do Estado brasileiro

Texto do jornalista Onofre Ribeiro

Já disse aqui neste espaço que os grandes saltos da História se dão pelo acúmulo de contradições que, num determinado momento, explodem por uma simples gota d´água. Foi o caso do acidente com o avião da TAM. As discussões sobre uma visível crise aérea pesam sobre o país desde o gravíssimo acidente da Gol, no ano passado.

Mas o da TAM aconteceu no mais movimentado aeroporto do país, na principal cidade da América do Sul e uma das maiores do mundo. O anterior,foi na floresta amazônica e só quem viu os cadáveres das pessoas e do Boeing dimensionaram a dor. Desta vez, não. As pessoas viram tudo em detalhes.

Pois bem. O que está pode detrás do acidente não é um avião e nem 200 cadáveres carbonizados. Há um cadáver principal chamado Estado brasileiro. Gostaria de tratar disso neste artigo. Colonial, o Estado brasileiro evoluiu pouco na prática.

Na filosofia, não, porque empre se falou em democracia, mas montada sob um propósito de comando de poder muito claro nas mãos do poder econômico tradicional. O país deixou de ser rural, urbanizou-se, industrializou e se transformou, mas só a maquiagem do poder mudou. Continuou sob mandos definidos.

O Estado Novo construiu um Estado forte. A redemocratização, em 1945, fortaleceu o poder Legislativo. Os militares diminuíram o poder do Congresso Nacional, mas a Constituição de 1988 ampliou-o ao extremo para poder (filosoficamente) amarrar o poder Executivo e inibir futuros golpes políticos.

Os arranjos de reformas feitas no regime militar tinham um pragmatismo válido para aquele estágio do país. As coisas mudaram e as reformas ficaram velhas porque não foram abrangentes. Hoje o Estado brasileiro convive com a necessidade das urgentíssimas reformas da previdência social, da política, tributária, administrativa e constitucional.

Há um país novo para ser construído a partir das cinzas do atual. Não se pode culpar o governo atual por tudo isso, mas também não se pode absolvê-lo porque governa sob um escandaloso arranjo político-partidário de sustentação. Não é uma questão de dinheiro. A burocracia federal é insuportável.

É controlada por corporativismos e por interesses políticos e administrativos, porque esse apagão interessa a muita gente que dele se beneficia pela omissão, pela corrupção e pela manutenção de poder político. Especialmente, os partidos políticos e os políticos que usam o Estado para fins de poder político e econômico.
A economia se moderniza, mas o Estado não acompanha na compreensão e nem na eficiência. Uma obra pública custa cinco vezes mais do que o seu valor real, e no meio a corrupção é democrática.

O Estado vê sempre e sempre impostos a cobrar, massacrando a modernização econômica e fortalecendo a si próprio, para alimentar o seu atraso, que muito lhe convém. Enquanto isso a saúde, a educação, a infra-estrutura vão definhando diante de uma montanha de impostos cobrados e mal geridos.

A economia se moderniza, mas o Estado não acompanha na compreensão e nem na eficiência. Uma obra pública custa cinco vezes mais do que o seu valor real, e no meio a corrupção é democrática.

O Estado vê sempre e sempre impostos a cobrar, massacrando a modernização econômica e fortalecendo a si próprio, para alimentar o seu atraso, que muito lhe convém. Enquanto isso a saúde, a educação, a infra-estrutura vão definhando diante de uma montanha de impostos cobrados e mal geridos.

Onofre Ribeiro é articulista deste jornal e da revista RDM
onofreribeiro@terra.com.br

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