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Tribunal cassa prefeito de Sinop por abuso de poder

O prefeito de Sinop (MT), Juarez Costa (PMDB), eleito com 68% dos votos válidos, foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O processo, votado ontem, estava há pelo menos cinco semanas na pauta de votação e vinha sendo protelado por pedidos de vistas. Quase todo os juizes-membros pediram vistas da matéria.

O último pedido foi do juiz Yale Sabo Mendes, que ao proferir seu voto reconheceu que estava comprovado o abuso de poder econômico e político com a distribuição de combustível, que supostamente teria sido custeado com recursos da Assembleia Legislativa, já que Juarez Costa enquanto candidato a prefeito exercia o mandato de deputado estadual eleito em 2006 e empossado em 2007.

Da decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se Juarez Costa não tiver sido condenado em outro processo, o de prestação de contas de sua campanha, ele ainda assim poderá ser candidato em nova eleição, porque este tipo de cassação não gera a inelegibilidade, o que é decorrente apenas da prestação de contas. A Gazeta A Gazeta

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