Brasília – O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) divulgou nesta segunda-feira(14) a terceira lista dos municípios que receberão recursos para construção de creches e quadras poliesportivas por meio da segunda etapa do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 2. São 83 cidades contempladas com verba para criar 138 creches e 74, para a construção de 117 quadras de esporte.
No total, o FNDE, que é uma autarquia do MEC (Ministério da Educação), já aprovou projetos para a construção de 856 creches e 454 quadras esportivas pelo PAC 2. A construção de 1,5 mil centros de educação infantil ao ano foi uma das plataformas de campanha da presidenta Dilma Rousseff. Atualmente, apenas 20% das crianças até 3 anos têm acesso a creches no país.
Nessa terceira lista, o estado que teve o maior número de projetos aprovados para construção de creches foi São Paulo: serão construídas 29 unidades em 16 municípios paulistas. A partir da divulgação da lista dos contemplados, começa o processo de assinatura dos termos de compromisso e posterior repasse. O FNDE disponibiliza para as prefeituras dois tipos de projeto de educação infantil formulados a partir de critérios técnicos necessários para atender o público até 5 anos.
ASCOM-FNDE (Brasília) – A terceira lista de municípios que receberão recursos do governo federal para a construção de escolas de educação infantil e quadras poliesportivas cobertas, no âmbito do PAC 2, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14). Da relação constam 83 cidades beneficiadas com 138 creches e 74 prefeituras que receberão 117 quadras de esporte escolares.
Neste ano, já foram aprovados projetos de 471 municípios para a edificação de 856 creches e de 249 prefeituras para a construção de 454 quadras.
Os contemplados fazem parte dos grupos 1 e 2 do PAC 2. O grupo 1 é formado pelas 12 maiores regiões metropolitanas do país e por municípios com mais de 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e com mais de 100 mil habitantes nas regiões Sudeste e Sul. Este grupo atinge cerca de 60% da população brasileira. No grupo 2, estão os municípios com 50 mil a 70 mil habitantes no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 50 mil a 100 mil habitantes no Sudeste e Sul.
Projetos – O FNDE disponibiliza dois projetos de escolas de educação infantil. O projeto tipo B tem capacidade para 240 crianças de zero a cinco anos, em dois turnos, e conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outros ambientes. Já o tipo C atende 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.
O FNDE também repassa recursos para a construção de escolas de educação infantil com projetos dos municípios, desde que de acordo com padrões de qualidade exigidos pela autarquia. No caso da quadra de esportes, é disponibilizado apenas um projeto, que deve obrigatoriamente ser seguido.
1 Comentários
Novamente somos excluído das verbas federais, o que estará acontecendo, será que o governo federal não conhece as reais necessidade de nossas crianças; ou conhece bem as pessoas que administram os recursos repassados.
ResponderExcluir