Janete Riva protocola junto ao STF desistência na disputa por vaga no TCE

A candidata derrotada ao Governo do estado nas eleições de 2014, Janete Riva, protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de desistência para concorrer à vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Janete é ex-secretária de Cultura do Estado e esposa do ex-deputado estadual José Geraldo Riva. Ela foi indicada para ocupar a vaga de Humberto Bosaipo, mas o fato virou alvo de uma verdadeira polêmica.

A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, porém, acatou pedido de liminar em mandado de segurança e suspendeu a indicação de Janete em meados de dezembro do ano passado.

A decisão atendeu pedido de Joatan Alves de Oliveira, impetrado pelo advogado Givanildo Gomes, que se inscreveu para a vaga, mas teve o nome preterido sem mesmo ser levado a votação no plenário. Givanildo argumentou que houveram inúmeros vícios de natureza formal no processo. Entre eles, o fato de a Assembleia não ter publicado edital de convocação para que cidadãos interessados pudessem se inscrever e concorrer ao cargo conforme a constituição de Mato Grosso autoriza. Flávia Borges