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Promotor afirma que deputados ‘anuíram’ com irregularidades para desvios milionários praticados por Riva

Arthur Santos da Silva
Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto
Promotor afirma que deputados ‘anuíram’ com irregularidades para desvios milionários praticados por Riva
O promotor Marco Aurélio de Castro afirmou, nesta terça-feira (28), que os deputados estaduais que exerceram funções entre os anos de 2010 e 2014 estavam cientes dos supostos atos de corrupção praticados pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Geraldo Riva. A declaração foi dada após a realização de oitivas na ação responsável por investigar um desvio de dinheiro público valorado em R$ 62 milhões.

José Riva foi afastado judicialmente, em 2013, da Casa de Leis mato-grossense. A medida, porém, não foi suficiente para deter atos administrativos do ex-parlamentar. “Na verdade o que nós podemos constatar é que todos anuíram com essa situação irregular e que o deputado [José Riva], em que pese, afastado judicialmente, continuava a comandar o Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso”, afirmou o promotor membro do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco).

Assim, mesmo sofrendo com a medida judicial, o ex-deputado continuou, segundo os depoimentos prestados à Sétima Vara Criminal de Cuiabá, atuando como representante máximo da Casa de Leis em Mato Grosso, despachando, inclusive, da sala destinada ao presidente do órgão.

Segundo o delator nas operações Ararath, Junior Mendonça, todo o dinheiro desviado era destinado para “alimentar o sistema”: grupo trajado nas figuras de deputados e imprensa.

“Uma pessoa que convive em uma assembléia que tem situação e oposição, como convive com um ambiente desse, sentando na cadeira do administrador, sendo que pelo poder Judiciário, estava afastado desta função?”, indagou Marco Aurélio, referenciando sobre o consentimento dos outros deputados estaduais.

Dilmar Dal’Bosco (DEM) e o ex-secretário-geral da Assembleia Legislativa, Luiz Márcio Bastos Pommot confirmaram, em depoimento à Justiça nesta terça-feira (28), que José Riva, mesmo legalmente impedido, continuou exercendo o posto de presidente da AL-MT.

Riva foi preso em sua residência no bairro Santa Rosa, em Cuiabá, no dia 21 de fevereiro, acusado de comandar um esquema que lesou os cofres públicos no montante de R$ 62 milhões. A ação foi batizada de 'Imperador'. Conforme a denúncia do MPE, o antigo representante de Mato Grosso responderá pelos crimes de formação de quadrilha e 26 peculatos, em concurso material.

Em apenas um ano, segundo o Ministério Público, empresas de papelaria venderam mais de 30 mil toners à Assembleia Legislativa, apesar de a casa de Leis contar à época com apenas 150 impressoras. Além de Riva, sua esposa, Janete Riva - que atuava como secretária de Administração e Patrimônio da Casa de Leis - foi denunciada juntamente com outras 13 pessoas, entre servidores e empresários.

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