LUCAS
RODRIGUES
DO MIDIAJUR
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| O ministro Teori Zavascki, que negou pedido de soltura do ex-deputado José Riva |
O
ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao
habeas corpus que pedia a liberdade do ex-deputado estadual José Geraldo Riva
(PSD), preso desde o dia 21 de fevereiro.
A
decisão foi publicada na noite desta sexta-feira (29). No entanto, a íntegra
dos fundamentos utilizados pelo ministro ainda não foi divulgada.
"Em
28.5.2015: ...nego seguimento ao habeas corpus. Arquive-se. Publique-se.
Intime-se.", diz o trecho da decisão disponibilizado para consulta.
No
habeas corpus, os advogados Rodrigo Mudrovitsch e Valber Melo tentavam reverter
decisão proferida no dia 7 de maio pela ministra Maria Thereza Moura, do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve Riva na prisão.
"Por
conseguinte, não derivando-se na mesma ação penal tampouco do mesmo
procedimento investigatório policial, data venia, não está prevento o Ministro
Dias Toffoli, relator do Inq 3.842, para o julgamento da presente ordem de
habeas corpus" Durante a tramitação do Habeas Corpus, eles chegaram a
pedir que o pedido fosse redistribuído ao ministro Dias Toffoli, uma vez que,
segundo a defesa, as investigações contra Riva na Operação Imperador tiveram
origem na mesma delação premiada que culminou na Operação Ararath, feita pelo
empresário Júnior Mendonça. Assim, para os advogados, como Toffoli era o
relator do inquérito da Ararath no STF, também deveria ser o relator do Habeas
Corpus de José Riva.
A
solicitação de mudança de ministros, todavia, foi negado pelo presidente do
STF, ministro Ricardo Lewandowski, que manteve o caso sob a relatoria de Teori
Zavascki. Na decisão, Lewandowski afirmou que os fatos apurados na Ararath não
possuem o mesmo objeto das investigações relacionadas à Operação Imperador.
"Por
conseguinte, não derivando-se na mesma ação penal tampouco do mesmo
procedimento investigatório policial, data venia, não está prevento o Ministro
Dias Toffoli, relator do Inq 3.842, para o julgamento da presente ordem de
habeas corpus", decidiu Lewandowski, na última quarta-feira (27).
Outros
desdobramentos
Apesar
da negativa, ainda está pendente de julgamento o mérito do pedido de liberdade
que tramita na 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A previsão é que
este HC seja julgado no dia 9 de junho.
No
STJ, o mérito do pedido será julgado pelos ministros Sebastião Reis Júnior,
Rogério Schietti Cruz, Maria Thereza Moura e pela desembargadora convocada
Marilza Maynard.
A
defesa de Riva também requereu à juíza Selma Arruda, que é responsável pela
ação penal da Operação Imperador, a revogação da prisão do político, pois a
maioria dos depoimentos sobre o caso já foram prestados. Por sua vez, ela optou
por aguardar a manifestação do Ministério Público Estadual antes de decidir se
acata ou não o pedido.
As
audiências da ação penal contra Riva serão retomadas no dia 9 de junho, ocasião
em que o político será interrogado. Na mesma data também prestarão depoimento
os deputados Pedro Satélite (PSD) e Wagner Ramos (PR).
A
denúncia
Riva
é acusado de ter liderado um esquema que desviou mais de R$ 62 milhões dos
cofres da Assembleia Legislativa, por meio de empresas fornecedoras de
materiais do Legislativo. Ele foi preso em sua casa, no dia 21 de fevereiro, em
decorrência da Operação Imperador, deflagrada pelo Grupo de Atuação de Combate
ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual.
Além
de Riva, foram denunciados na ação a sua esposa, Janete Riva, servidores
públicos e empresários.
São
eles: Djalma Ermenegildo, Edson José Menezes, Manoel Theodoro dos Santos, Djan
da Luz Clivatti, Elias Abrão Nassarden Junior, Jean Carlo Leite Nassarden,
Leonardo Maia Pinheiro, Elias Abrão Nassarden, Tarcila Maria da Silva Guedes,
Clarice Pereira Leite Nassarden, Celi Izabel de Jesus, Luzimar Ribeiro Borges e
Jeanny Laura Leite Nassarden.
A
ação foi desmembrada pela juíza Selma Arruda em abril e Riva responde em
processo separado dos demais réus.
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