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Mostrando postagens de Outubro, 2015

Senador quer penas mais duras para atropelamento com morte

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O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) anunciou a apresentação de projeto de lei com o objetivo de reduzir as mortes no trânsito causadas por motoristas embriagados, aumentando a pena para esse delito. Ele lembrou que é cada vez maior o número de acidentes de trânsito fatais causados em razão da embriaguez e da imprudência de motoristas. “São trabalhadores, pais e mães de família, jovens que, frequentemente, têm suas vidas ceifadas precocemente em razão da irresponsabilidade de motoristas que insistem em conduzir seus veículos, mesmo após ingerirem elevadas quantidades de álcool, ou em participar de rachas, colocando em risco a vida de pedestres e de outros condutores.
Ele ressaltou que a maior função do Código Penal e do Código de Processo Penal é inibir a decisão do crime”, disse o senador.

Um em cada quatro brasileiros não lava as mãos depois de usar o banheiro

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A gente sempre ouviu que é importante lavar as mãos depois de ir ao banheiro, para evitar a transmissão de doenças, certo? Mas para boa parte do mundo isso parece não fazer sentido. É que uma pesquisa feita pelo IBOPE Inteligência em parceria com a Worldwide Independent Network of Market Research (WIN) mostra que uma em cada três pessoas no mundo não lava as mãos com sabonete automaticamente após usar o banheiro. Ou seja, o Brasil até que não é tão sujinho assim: por aqui, 73% dos entrevistados disseram que é automático lavar as mãos após ir ao banheiro. O que não acontece na China ou na Arábia Saudita, por exemplo, países onde mais de 60% dos cidadãos não costumam fazer isso. O engraçado é que ninguém se salva. Até mesmo na Europa, os índices deixam a desejar: na Holanda, 47% dos cidadãosnão possuem esse hábito. Os pesquisadores ouviram 62.398 pessoas em 64 países. “Essa pesquisa é um alerta mundial sobre os benefícios de se lavar as mãos de maneira correta”, disse Jean-Marc Leger, p…

TIM deixa de cobrar tarifa diferenciada por chamadas para outras operadoras

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A TIM informou nesta sexta-feira que vai deixar de cobrar tarifa diferenciada por chamadas para outras operadoras em todos os planos a partir de 1o de novembro, em estratégia da companhia para lidar com a retração da economia. Segundo a operadora, esta medida pode acabar com o hábito dos usuários de recorrer a mais de um chip para economizar nas ligações para contatos de outras operadoras. A TIM informou que o valor médio de uma ligação entre usuários de operadoras diferentes é de 1,50 real o minuto, quarenta vezes mais caro que uma chamada na mesma rede.

Congresso custará R$ 1,1 milhão por hora em 2016

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Em tempo de ajuste fiscal, o Congresso Nacional não para de aumentar as despesas. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal tem orçamento previsto de R$ 9,4 bilhões para 2016. Isso quer dizer que o trabalho dos parlamentares brasileiros custará o equivalente a R$ 1,1 milhão por hora. O valor está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual. O maior orçamento é o da Câmara dos Deputados. Além de 513 deputados, a Casa possui 16.445 funcionários efetivos e comissionados trabalhando todos os dias. No total, estão previstos R$ 5,5 bilhões para o ano que vem. Dessa forma, R$ 4,4 bilhões, o que representa 80% do orçamento, será destinado ao pagamento de pessoal e encargos sociais. O Senado Federal tem orçamento um pouco mais modesto. A previsão inicial é que Casa custe R$ 3,9 bilhões aos cofres públicos em 2016. A maior parcela dos dispêndios também deve ir para o gastos com pessoal e encargos sociais: 84% do total, o equivalente a R$ 3,3 bilhões. As outras despesas correntes devem consum…

‘Invisível’, microcelular de 6 centímetros invade prisões de SP

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O sistema penitenciário paulista está em alerta devido à invasão, detectada em diferentes unidades do Estado, de um inimigo quase “invisível”: os microcelulares. Conforme a apurou a Folha, são aparelhos com cerca de seis centímetros de altura, semelhantes a um controle remoto de portão automático de prédio residencial, leves como uma caneta. Como comparação, a altura de um iPhone 6 varia entre 13,8 cm e 15,8 cm, dependendo do modelo. A estrutura de plástico dos microcelulares dá a eles imunidade aos detectores de metais existentes nas prisões –um dos principais instrumentos de combate à entrada de material ilícito, incluindo armas e celulares. O governo decidiu alertar as penitenciárias para buscar estratégias contra a invasão desses aparelhos após a apreensão de dezenas de unidades nos últimos dois meses. Os modelos, contrabandeados da China, não têm inscrição de fabricante nem são achados em lojas comuns.

PT já sabe: Temer vai pra cima pelo lugar de Dilma

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Os petistas não têm mais dúvidas. O documento que o PMDB divulgou essa semana mostra que o vice-presidente Michel Temer saiu da toca e está pronto para assumir o posto em caso de impeachment, um processo que Eduardo Cunha mais cedo ou mais tarde colocará para tramitar. Afinal, a lei 1079 de 1950 que estabelece as regras de apreciação de um pedido de impeachment diz que o presidente da Casa faz a leitura em plenário e encaminha para uma comissão encarregada de elaborar o parecer para votação em plenário. No Planalto, aliás, não se fala em outra coisa: Michel entrou na roda da expectativa de poder. E só sairá se Dilma se recuperar, missão difícil. Há quem avalie que a evidência de Fernando Henrique Cardoso nos últimos tempos nem se deve tanto aos diários que ele acaba de lançar e sim ao ostracismo que Michel Temer se impôs. Se o vice não sair da toca com o documento divulgado na quinta-feira perderá mais uma oportunidade de se firmar como alternativa de poder.

Petroleiros confirmam greve a partir de amanhã em 33 plataformas

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), confirmou início da greve da categoria a partir da 0h de domingo, 1. Cerca de 20 sindicatos ligados à federação aderiram a manifestação e prometem parar a produção em protesto contra a venda de ativos da Petrobras. A expectativa é de uma adesão de 80% da categoria em mais de 33 plataformas e terminais da estatal.

Regulamentação de atividade deve beneficiar cerca de 10 milhões de artesãos

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Cerca de 10 milhões de artesãos brasileiros foram reconhecidos como trabalhadores profissionais com a sanção este mês da Lei nº 13.180/2015. O texto estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento à profissão, institui a carteira profissional para a categoria e autoriza o Poder Executivo a dar apoio profissional aos artesãos. A legislação define como artesão toda pessoa que desempenha atividades profissionais de forma individual, associada ou cooperativada, com predomínio manual, podendo contar com o auxílio de ferramentas e outros equipamentos. Entre as diretrizes estão a valorização da identidade e cultura nacionais, a destinação de linha de crédito especial para o financiamento da comercialização da produção artesanal e para a aquisição de matéria-prima e de equipamentos, além de qualificação permanente, apoio comercial e certificação da qualidade do artesanato. A Carteira Nacional do Artesão, prevista na lei, será válida em todo o território nacional e só será renovada…

Veja Lula: O Presidiário! Com os “chaves de cadeia”

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O dia das bruxas para Cunha e Dilma

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As movimentações milionárias nas contas de Lula, Palocci, Pimentel e Erenice

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Há duas semanas, analistas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, mais conhecido pela sigla Coaf, terminaram o trabalho mais difícil que já fizeram. O Coaf, subordinado oficialmente aoMinistério da Fazenda, é a agência do governo responsável por combater a lavagem de dinheiro no Brasil. Reúne, analisa e compartilha com o Ministério Público e a Polícia Federal informações sobre operações financeiras com suspeita de irregularidades. Naquela sexta-feira, dia 23 de outubro, os analistas do Coaf entregavam à chefia o Relatório de Inteligência Financeira 18.340. Em 32 páginas, eles apresentaram o que lhes foi pedido: todas as transações bancárias, com indícios de irregularidades, envolvendo, entre outros, os quatro principais chefes petistas sob investigação da PF, do Ministério Público e do Congresso. Eis o quarteto que estrela o relatório:Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, líder máximo do PT e hoje lobista; Antonio Palocci, ministro da Casa Civil no primeir…

Operação Zelotes: Parlamentares ainda não foram identificados

Mensagens de correio eletrônico investigados na Operação Zelotes apontam que deputados e senadores deveriam receber uma parte de dinheiro de propina para negociação na Medida Provisória nº 471. De acordo com a força-tarefa do caso, a norma criada para estender benefícios fiscais para montadoras de automóveis, foi “comprada” por um grupo de lobistas contratado pelas fábricas da MMC Mitsubishi e Caoa Hyundai no Brasil. Os empresários e os operadores negam. Em outra mensagem de e-mail, considerada “estarrecedora” pela PF, José Ricardo passa aos sócios Eduardo Valadão e APS orientações “para aplacar a sanha de cobrança dos parlamentares envolvidos na aprovação da Medida Provisória na Câmara dos Deputados explicando que os pagamentos dos ‘acertos’ seguiriam um ‘fluxo normal’”. “O que indica a possível corrupção de então parlamentares que ainda não foram identificados”, continua o relatório da polícia.

‘A arrogância cegou o PT para a realidade’, avalia Cristovam Buarque

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O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) avaliou, em entrevista ao portalnoar.com, as acusações do Partido dos Trabalhadores (PT) contra a Justiça, o Ministério Publico Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), por estarem investigando o envolvimento do ex-presidente Lula (PT) e sua família em esquemas de corrupção. Para Cristovam, o PT tem uma postura arrogante, que cegou a sigla diante da realidade. O senador esteve em Natal, nesta sexta-feira (30), para ministrar palestra sobre Educação e Tecnologia aos alunos da UnP. “Eu não vou apoiar o que a Polícia fez, o que a Justiça está fazendo, porque as instituições não precisam de apoio. Mas creio que o PT está escondendo a cabeça debaixo do tapete. Está dando uma de avestruz, ao querer acusar toda a Justiça, toda a imprensa, toda a Polícia Federal, todo o Ministério Público, como se houvesse uma grande conspiração. Não é possível isso”, declarou. Portal No Ar

Mega-Sena pode pagar R$ 30 milhões hoje

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A Mega-Sena vai sortear um prêmio de R$ 30 milhões neste sábado (31), de acordo com estimativas da CEF (Caixa Econômica Federal). As dezenas do concurso 1.756 serão sorteadas às 20h25 (horário de Brasília). Na última quarta-feira (28), ninguém acertou as seis dezenas e o prêmio ficou acumulado. Os números sorteados foram: 02 – 05 – 08 – 18 – 30 – 48. Entre os apostadores, 123 acertaram a quina e receberam R$ 23.130,69 cada. Outras 8.784 apostas fizeram quatro pontos e faturaram R$ 462,70.

Maioria dos deputados e senadores do PMDB se declaram a favor do impeachment

O PMDB, maior partido da base governista, tem mais deputados e senadores que se declaram a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff do que contra, mostra pesquisa do Datafolha que ouviu 63% dos parlamentares das duas Casas legislativas. Segundo levantamento do jornal O Estado de Minas, entre os deputados da legenda, 28% afirmaram que votariam a favor da abertura do processo de impeachment, caso o assunto chegasse ao plenário da Câmara, enquanto 16% votariam contra. Num sinal de como o tema é espinhoso e da própria forma do PMDB de se relacionar com o governo, a maioria dos deputados peemedebistas, 56%, não se posicionou sobre o assunto. No Senado, considerado um terreno mais seguro pelo governo, a opinião dos peemedebistas também parece mais desfavorável a Dilma do que favorável: 45% disseram que votariam a favor do afastamento definitivo da presidente, caso a questão seja analisada pela Casa. Outros 36% declararam que votariam contra. E 18% não se posicionaram.

Lula, o milionário conferencista que ganhou quase 33 mil reais por dia em quatro anos

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Em quatro anos, apenas como conferencista, segundo a revista ÉPOCA, Lula declarou à Receita Federal que recebeu 27 milhões de reais. Ao dólar no valor médio de 2,20 reais, que vigorou no mesmo período, ele ganhou o equivalente a 12 milhões e 272 mil dólares em números redondos. Ou 3 milhões e 68 mil dólares por ano. Ou 255 mil, 681 dólares por mês. Hoje, com o dólar a 3.85 reais, Lula teria recebido 984.374 reais por mês. Ou 32.812 reais por dia. Ou ainda 1.367 reais por hora, acordado e dormindo.

Por Ricardo Noblat

“Eu já tomei tantos “nãos” que já estava na hora de um “sim””, diz nova vocalista do Calypso

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A cantora Thábata Mendes foi apresentada oficialmente como a nova vocalista da Banda Calypso, durante coletiva realizada na manhã deste sábado, 31, em Belém, no Pará. Ela substitui Joelma, que saiu da banda após se separar de Chimbinha, que mantinha uma relação de 18 anos com o guitarrista. A mossoroense demonstrou otimismo com o novo projeto, e relatou à imprensa paraense o novo momento que passa na sua carreira. “Estou tendo muita visibilidade até então eu era anônima e esse anônima está se acabando e só tenho a agradecer a Deus primeiramente e Chimbinha. Sinto uma energia muito positiva”. Em seu perfil no Facebook ela declarou: “Se o cavalo manco estiver pronto para mim, estou pronta para ele. Eu só tenho a dizer que vou executar meu trabalho com muito carinho. São 16 anos de história. As pessoas vão perceber que sou uma pessoa de coração bom. Eu já tomei tantos “nãos” que já estava na hora de um “sim””. Ainda na coletiva, Chimbinha disse que conheceu Thabata em Mossoró após produ…

Lula, aos 70, não trabalha desde os 35 anos

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Lula completou 70 anos. O blogue O Antagonista lembra que ele deixou de ser operário, formalmente, em 1980, quando fundou o PT (na verdade, como líder sindical, já não dava expediente no chão de fábrica desde 1972). Ou seja, Lula deixou de trabalhar, no duro mesmo, aos 35 anos. Metade da sua vida foi dedicada à “arte da política”, e não ao batente diário que consome o tempo de milhões de brasileiros. Lula trabalhou muito menos do que operários, empresários, professores, comerciantes, jornalistas e profissionais liberais que ainda têm de suar a camisa para pagar as contas. Lula é a elite da elite. Lula é um político que virou lobista.

Mato Grosso pode ter 5,3 mi/ha produtivos transformados em terras indígenas, revela Famato

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Mato Grosso pode ter mais de 5,3 milhões de hectares de áreas produtivas transformados em terras indígenas. Desta extensão mais de 3 milhões já foram requeridos junto a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), além de outros processos que encontram-se em andamento e que diretamente atingem áreas de produção da agropecuária.

O levantamento foi realizado pela Comissão de Assuntos Fundiários da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), por meio de uma assessoria jurídica. O estudo foi feito com base em dados da atual situação das demarcações indígenas em Mato Grosso.

Mato Grosso, segundo o presidente da Famato, Rui Prado, possui enormes problemas "do ponto de vista fundiário". "Para que haja desenvolvimento econômico e social o primeiro passo é ordenar o território. E ordenar é exatamente o que estamos fazendo nesta reunião tratando das questões fundiárias em diversos aspectos".

Universitária Camilla Alessandra morre após acidente envolvendo carro e carreta

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Uma universitária de 21 anos morreu após um acidente entre um Toyota Etios e uma carreta, na BR-364, próximo à cidade de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá), na noite de quinta-feira (29).
De acordo com o site Primeira Hora, a vítima, Camilla Alessandra, voltava da faculdade com uma amiga, quando ocorreu o acidente.   Elas seguiam para Jaciara (a 71 km de Rondonópolis), cidade onde moravam. Camilla era passageira do veículo. O acidente teria ocorrido após a amiga de Camilla tentar fazer uma ultrapassagem. O carro ficou completamente destruído. Camilla morreu na hora.

Juíza marca audiência de Riva contra jornalista Fábio Pannunzio

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A juíza Flávia Catarina Amorim Reis, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, marcou a audiência de queixa-crime movida pelo ex-deputado estadualJosé Riva (atualmente preso) contra o jornalista Fábio Pannunzio, que atua na Rede Bandeirantes. A audiência deverá ocorrer na tarde do dia 9 de novembro.
Na queixa-crime, Riva acusa Pannunzio de calúnia, difamação e injúria,em razão das críticas feitas pelo jornalista, que chegou a acusar o político de ser "o maior ficha-suja do Brasil". Como o jornalista atua em São Paulo,ele deverá prestar os esclarecimentos na Justiça local, para posterior envio à Justiça mato-grossense.

TJ barra recurso de Silval e mantém bloqueio de R$ 12 milhões

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A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino, impediu que o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) tentasse reverter, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o bloqueio de bens em até R$ 12 milhões aplicado a ele.
A decisão é datada do dia 26 de outubro. Silval Barbosa, atualmente preso no Centro de Custódia, queria levar o caso ao STJ porque já teve o mesmo requerimento negado pelo TJMT.
Porém, para que o recurso suba aos tribunais superiores, é necessária a autorização da vice-presidente do tribunal, que não permitiu a tentativa.
O bloqueio de bens foi determinado, em caráter liminar (provisório), pelo juiz Luiz Fernando Voto Kirsche, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, em 21 de dezembro do ano passado.
A medida foi tomada em sede de ação de improbidade derivada da Operação Ararath.

Ministro do Supremo aceita novas acusações contra Eduardo Cunha

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou hoje (29) pedido do Procuradoria-Geral da República (PGR) para juntar novas acusações contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao inquérito que o parlamentar responde na Corte. Na decisão, o ministro também concedeu prazo de 30 dias para a defesa de Cunha se manifestar. No dia 15 de outubro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF os depoimentos de delação premiada do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, um dos investigados na Operação Lava Jato. Em um dos depoimentos, Baiano confirmou que Cunha recebeu US$ 5 milhões em um contrato de navios-sonda da Petrobras. As declarações foram anexadas à denúncia apresentada em agosto contra o presidente da Câmara. Desde o início das investigações, Cunha diz que não recebeu e não tem contas no exterior. Em outro inquérito em tramitação no Supremo, o presidente da Câmara é acusado de ter contas na Suíç…

PMDB critica “excessos” econômicos do governo e aumento de impostos

A Fundação Ulysses Guimarães, pertencente ao PMDB, enviou hoje (29) um documento aos seus correligionários em que propõe uma série de medidas visando a retomada do crescimento da economia brasileira e critica “excessos” cometidos pelo governo federal nos últimos anos que ocasionaram em “desajuste fiscal” que chegou a um “ponto crítico”. Denominado Uma Ponte para o Futuro, o texto começa fazendo um diagnóstico da economia do país. A “profunda recessão”, conforme classifica, começou em 2014 e “deve continuar em 2016”. “Dadas as condições em que estamos vivendo, tudo parece se encaminhar para um longo período de estagnação, ou mesmo queda da renda per capita”. O documento foi apresentado nesta quinta-feira pelo vice-presidente da República, Michel Temer, durante encontro com jornalistas, no Palácio do Jaburu, em Brasília.

Quase metade dos deputados defende renúncia de Cunha, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha feita com 324 deputados mostra que quase metade dos entrevistados (45%) entende que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deveria renunciar ao cargo. Para 25%, ele deve permanecer. E 30% não se posicionaram sobre essa possibilidade. O peemedebista é investigado na Operação Lava Jato, acusado de manter contas secretas no exterior com dinheiro proveniente de corrupção –o que ele nega. Em público, Cunha repete que nem cogita a possibilidade de renúncia. O cuidado dos deputados em relação ao tema fica evidente quando eles são confrontados com a hipótese de ter de votar pela cassação de Cunha. Mais da metade (52%) não se posicionou nessa questão. Pouco mais de um terço (35%) disse que votaria a favor da cassação do peemedebista. E 13% votariam conta. O levantamento, que ouviu 63% dos deputados, foi feito entre 19 e 28 de outubro.

Apenas um quarto da verba para prevenção à dengue saiu do papel no Brasil

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O governo federal reservou R$ 13,4 milhões neste ano para a iniciativa “Coordenação Nacional da Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue”. No entanto, até setembro apenas 23% dos recursos foram efetivamente utilizados. A verba, de responsabilidade do Ministério da Saúde, deveria ser empregada no financiamento de estudos, pesquisas e na capacitação profissional para o combate à dengue. Os recursos ainda deveriam ser empregados no auxílio ao aperfeiçoamento do programa de controle da dengue, realização de termo de cooperação e aquisição de veículos e equipamentos para doação a estados e municípios. Os recursos já diminuíram ao longo deste ano. A dotação inicial previa R$ 14,3 milhões para essas finalidades.

Lula virou fala mansa

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Três dias após a Polícia Federal vasculhar o escritório de um dos seus filhos, dentro da programação da operação Zelotes, o ex-presidente Lula falou sobre o assunto pela primeira vez durante o encontro da executiva nacional do PT, mas não fez nenhum tipo de contestação. “Não queria que ficassem preocupados com esse problema. Ninguém precisa ficar com pena, porque se tem uma coisa que aprendi na vida é enfrentar a adversidade. Se o objetivo é truncar qualquer perspectiva de futuro, então vão ser três anos de muita pancadaria e, pode ficar certo, eu vou sobreviver”, disse Lula.

Exonerado general que falou mal do governo

A Folha de São Paulo revelou que O ministério da Defesa exonerou do Comando Militar do Sul o general Antônio Mourão. O motivo:críticas que fez ao governo Dilma Rousseff e pelo fato de que uma homenagem póstuma a um chefe da repressão na ditadura ocorreu em um quartel sob sua jurisdição. Mourão é um dos mais respeitados comandantes militares do Exército, e foi transferido para a Secretaria de Finanças, um cargo burocrático em Brasília. A mudanças foi incluída num pacote amplo de remanejamentos de postos militares, mas foi a única motivada por evento político. A Folha não conseguiu contato com ele.

Justiça: negada proibição ao livro sobre Lampião “gay”

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O recurso movido por Expedita Ferreira Nunes, filha de Lampião, junto ao STF, foi negado pelo ministro Luiz Fux. A ação busca impedir o lançamento de um livro sobre o cangaceiro em que o autor da obra afirma que o “fora da lei” era homossexual. O ministro destacou em sua decisão que “a censura em livros aniquila completamente o núcleo essencial dos direitos fundamentais de liberdade de expressão e de informação”. O livro “Lampião e o Mata Sete” foi escrito pelo juiz aposentado Pedro Moraes A família do cangaceiro, na figura de Vera Ferreira, neta de Lampião, conseguiu proibir a publicação, a doação e a venda da obra com a alegação de que se tratava de exposição desnecessária da sexualidade de Lampião. O autor entrou com recurso e na terça-feira (30) o desembargador Cezário Siqueira Neto definiu que “proibir o lançamento do livro é reprimir a liberdade de expressão.” A sentença de proibição da obra foi derrubada por unanimidade, dois anos depois de proclamada

Termina hoje prazo de adesão a parcelamento de dívidas de empresas com a União

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As grandes empresas que contestam dívidas com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional têm até hoje (30) para aderir ao Programa de Redução de Litígio (Prorelit). O Prorelit permite a quitação de débitos com o uso de créditos tributários para companhias que desistam de questionar os débitos na Justiça ou na esfera administrativa. Por meio desses créditos, empresas que tiveram prejuízo em um ano conseguem desconto no pagamento dos dois tributos no ano seguinte. Criado em julho pela Medida Provisória 685, ainda em tramitação no Congresso, o Prorelit autoriza que esses créditos sejam usados para o abatimento de dívidas com a União. A adesão ao parcelamento inicialmente acabaria em 30 de setembro, mas o governo prorrogou o prazo em um mês por meio da Medida Provisória 692.

Eduardo Cunha desiste de rito sobre processos de impeachment

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Em cumprimento a decisões liminares do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desistiu do rito que havia proposto para um eventual processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. “Vão ser cumpridas a Constituição e a lei”, disse. “Se fizesse isso no primeiro momento, daria a impressão de que alguma coisa de errado pudesse ter sido feita. O que não foi o caso”, afirmou Cunha, sem mencionar se haverá possibilidade de apresentação de recurso em plenário caso ele decida indeferir um pedido de afastamento da presidenta. Há cerca de duas semanas, dois ministros do STF – Teori Zavascki e Rosa Weber – concederam três liminares que suspenderam o rito adotado por Eduardo Cunha para processos de impeachment sob análise da Câmara. Os ministros decidiram que os processos devem seguir a Constituição e a Lei 1.079 de 1950, que regulamenta a tramitação de pedidos de impeachment. A lei não trata da possibilidade de recurso em caso de indeferimento,…

“Ganhamos a eleição com um discurso e depois tivemos que mudar”, admite Lula

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu nesta quinta-feira, 29, que o partido e o governo Dilma Rousseff adotaram uma postura diferente da defendida na campanha eleitoral do ano passado. “Tivemos um problema político sério, porque ganhamos a eleição com um discurso e depois das eleições tivemos que mudar o nosso discurso e fazer aquilo que a gente dizia que não ia fazer”, afirmou Lula durante um discurso de mais de uma hora na reunião do Diretório Nacional do PT, em Brasília. Segundo ele, a construção de uma coalização ampla com vários partidos que, no espectro ideológico são considerados conservadores ou de direita, também contribuiu para prolongar a crise. “É com essa gente que temos que governar. E são esses companheiros que têm que participar do governo para a gente construir não só a nossa governança, mas a nossa maioria dentro do Congresso”, afirmou o ex-presidente, reconhecendo que o “ponto ideal” seria ter ganhado as eleições apenas com partidos de esquerda, “só c…

Governo só devolveu à sociedade metade dos tributos pagos em 2014

Apesar de pagar cerca de um terço de tudo o que produziu em 2014, o brasileiro recebeu de volta do governo quase metade desse valor. Segundo a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, a carga tributária líquida, quando se desconta dos tributos o que o governo devolve à sociedade, somou 17,39% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país) no ano passado. Para chegar ao valor da carga tributária líquida, a SPE deduziu da carga tributária total (peso dos tributos na economia), de 33,47% do PIB, as transferências para a Previdência Social, os programas de assistência social e os subsídios, que somaram 16,08% do PIB. Segundo o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Rogério Boueri, os dois valores – da carga tributária líquida e de transferências e subsídios – estão se igualando ao longo dos últimos anos.

Igreja transforma vida de gays em “inferno”, diz padre homossexual

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O padre polonês que se revelou gay no início deste mês, às vésperas do Sínodo do Vaticano, revelou à rede britânica BBC uma cópia da carta de renúncia que entregou ao papa Francisco. Na carta, Krzysztof Charamsa acusa a Igreja Católica de transformar a vida de milhares de gays católicos em um “inferno”. Diz ainda que a igreja é hipócrita ao não permitir padres gays já que clero é “cheio de homossexuais”.
Charamsa fazia parte da Congregação para a Doutrina da Fé, quando fez sua revelação bombástica, perdendo imediatamente o cargo. Em uma coletiva em um restaurante em Roma, o monsenhor declarou que era gay e que tinha um companheiro. O Vaticano afirmou que a declaração do padre havia sido “irresponsável, já que visava colocar pressão da mídia sobre o Sínodo”. Além disso, Charamsa foi demitido das duas universidades católicas em que dava aulas, em Roma, e suspenso das funções de padre pelo bispado da Polônia. Com isso, não poderá celebrar a Santa Missa, administrar os sacramentos ou usar …

Aumenta a quantidade de famílias endividadas no Brasil

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O percentual de famílias endividadas no Brasil chegou a 62,1% em outubro deste ano. O percentual é inferior ao registrado em setembro (63,5%), porém maior na comparação com outubro de 2014 (60,2%). Os dados são da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgada hoje (29). A proporção de famílias inadimplentes, ou seja, que estão com contas ou dívidas em atraso, chegou a 23,1%, o mesmo percentual de setembro, mas superior aos 17,8% de outubro do ano passado. Já o percentual de famílias que não terão condições de pagar as dívidas ficou em 8,5% em outubro deste ano, abaixo dos 8,6% do mês anterior, mas acima dos 5,4% de outubro de 2014. A participação das dívidas com cartão de crédito no total de dívidas subiu de 74,7% em outubro do ano passado para 78,5% no mesmo mês deste ano. O tempo médio de atraso das dívidas é de 61,6 dias, segundo a CNC.

Senado aprova pena de até 30 anos para crime de terrorismo

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (28) o texto principal do projeto de lei que define o que é o crime de terrorismo, mas retirou o trecho aprovado pelos deputados em que dizia que a proposta não se aplica a manifestações sociais.

O texto-base foi aprovado por 34 votos favoráveis e 18 contrários. Os senadores ainda precisarão analisar sugestões de mudança à proposta. Após a conclusão da votação no Senado, ela voltará à Câmara para ser reanalisada porque foi modificada.

Um dos pontos mais polêmicos e que geraram debates no plenário foi a retirada de um trecho aprovado na Câmara que especificava que a proposta não se aplicava a manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais e religiosos que tenham o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais.

Outra mudança diz respeito ao tamanho da pena. Na Câmara, os deputados tinham aprovado pena de 12 a 30 anos de prisão. No Senado, a pena proposta é de 16 a 24 anos; se o ato resultar em morte, a pena sob…

Se prenderem Lula, tudo bem

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Entre petistas de alto calibre e ministros do governo, circula a informação extraída de uma pesquisa de opinião pública mantida sob segredo onde ficou comprovado: a maioria dos brasileiros não reagiria negativamente a uma eventual prisão de Lula por conta das investigações da Lava-Jato.

É isso o que tem aumentado o nervosismo de Lula. Ele está com medo até de dormir em casa.

A fúria tomou conta dele por causa da ação da Polícia Federal contra um dos seus filhos, suspeito de envolvimento com a compra de Medidas Provisórias assinadas por Lula quando era presidente. E com a intimação para depor pelo mesmo motivo de Gilberto Carvalho, ex-chefe do seu gabinete.

Seu reencontro, em São Paulo, com Dilma, durante a festa dos seus 70 anos, foi indisfarçavelmente frio. Eles dividiram uma mesa com mais quatro pessoas e mal conversaram. Mas a insatisfação de Lula com Dilma e José Eduardo Cardoso, ministro da Justiça, não é tão grande como pode parecer.

A insatisfação é maior com ministros do Supr…

Evangélicos repudiam ações de Cunha e pedem sua saída da presidência

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Um grupo de evangélicos de diversos municípios brasileiros emitiu nota em que repudia as ações do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e pede sua “imediata saída” do cargo de comando. A manifestação ocorre no dia em que o Conselho de Ética da Casa concedeu a Cunha dez dias para apresentar sua defesa.

Denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção desvendado pela Operação Lava Jato, Cunha é acusado, entre outras coisas, de mentir à CPI da Petrobras ao dizer que nunca teve contas bancárias na Suíça, quando investigadores provaram o contrário.

TCU aponta urgência na reforma previdenciária

A Previdência Social tem um peso enorme nas contas do governo federal e representa um rombo de mais de R$ 57 bilhões no orçamento. Para cobrir esse “buraco” o governo tenta aprovar a volta da CPMF rebatizada de Contribuição Provisória para a Previdência (CP-Prev). Estudo realizado pelo Tribunal de Contas da União, no entanto, mostra que o problema é estrutural e que há necessidade urgente de reformas efetivas.
O relatório conclui que em relação aos gastos previdenciários em percentual do PIB, o Brasil situa-se no mesmo patamar de países com percentual de idosos bem superiores aos nossos. “Ou seja, gastamos o mesmo montante de recursos que países que tem mais que o dobro de nosso percentual de idosos. Somos um país jovem com gastos previdenciários elevados”, explicou o relator, ministro Augusto Nardes.

PT vai bater em Dilma novamente hoje

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Os petistas deverão fazer novas críticas à política econômica do governo Dilma na reunião do Diretório Nacional do PT, que acontecerá nesta quinta em Brasília. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não deverá ser atacado diretamente no encontro. Mas as críticas ao ajuste fiscal irão produzir ruído num momento em que o governo tenta votar a agenda econômica de Levy no Congresso.

Segundo o Blog do Kennedy, os dirigentes petistas também deverão prestar solidariedade ao ex-presidente Lula. O grupo criticará a Operação Zelotes, que estaria, segundo eles, deixando em segundo plano fraudes tributárias bilionárias de grandes empresas para tentar investigar um dos filho do ex-presidente e o ex-ministro Gilberto Carvalho, que foi chefe de gabinete de Lula.

Partidos arrancam R$ 1 bilhão do contribuinte

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Deu no Cláudio Humberto: A crise atormenta os brasileiros, mas não os partidos, que só este ano já tomaram R$ 608 milhões do fundo partidário, que sai do bolso do contribuinte. Pior: até dezembro, embolsarão R$ 867 milhões no total. A tunga, que na prática consagra o financiamento público, pode chegar a R$ 1 bilhão: o relator do Orçamento, Ricardo Barros (PP-PR), quer acrescentar R$ 600 milhões aos R$ 311 milhões previstos para 2016.

Mossoroense será nova cantora da banda Calypso

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Mossoró Hoje – A cantora mossoroense Thábata Mendes é a nova vocalista da banda Calypso. A informação foi confirmada pelo jornal Extra, do Globo. Segundo o jornal, a cantora será apresentada na próxima semana à imprensa. O material de divulgação está sendo produzido. O Extra informa ainda que a mossoroense já se prepara para cantar nos palcos com a banda paraense. Thábata Medes tem 28 anos, começou sua carreira artística aos 9 anos. A família é circense e a menina se apresentada nos picadeiros como malabarista e também palhaça.

Processo contra Cunha na Câmara começa a tramitar no início de novembro

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O processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), começa a tramitar no Conselho de Ética a partir do próximo dia 03 de novembro. O presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), disse hoje (28) que o prazo para que a Mesa Diretora encaminhe a representação terminou às 19h de ontem (27) e ele aguarda até o final do dia de hoje para receber o documento. A Mesa tem reunião marcada para o meio-dia e Cunha, que preside as discussões, já antecipou que vai pedir para que outro parlamentar assuma o comando do encontro, quando o tema for colocado em pauta. O processo enviado para a Mesa no último dia 14 teria de ser devolvido, após três sessões ordinárias. Inicialmente, Araújo esperava começar o andamento ontem, mas como ao longo de outubro a Câmara teve diversas sessões extraordinárias, as três ordinárias só foram concluídas ontem.

Julgamento de Silval Barbosa e Marcel de Cursi é adiado

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O julgamento do mérito dos habeas corpus que visam à soltura do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e do ex-secretário de Estado de Fazenda, Marcel de Cursi, que ocorreria na tarde desta quarta-feira (28), foi adiado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Eles estão presos desde setembro,em decorrência da Operação Sodoma, que investiga suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro, por meio de cobrança de propina para a concessão de incentivos fiscais pelo Prodeic (Programa de Desenvolvimento Econômico e Industrial de Mato Grosso).
No caso de Silval Barbosa, o adiamento ocorreu porque o desembargador Pedro Sakamoto, da 2ª Câmara Criminal, não poderá comparecer à sessão, em razão de problemas de saúde.

Secretário envia foto de mulher de calcinha em grupo no Whats

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O celular pessoal do secretário de Justiça do Distrito Federal João Carlos Souto, foi usado para mandar fotos sensuais a um grupo de WhatsApp com o governador Rodrigo Rollemberg, o vice, Renato Santana, a primeira-dama, Márcia Rollemberg, presidentes das empresas públicas e os chefes das outras 15 pastas do Executivo local.
Ele nega que tenha sido o responsável por enviar as imagens e disse que o aparelho também é usado por familiares.
Os três registros mostram uma loira de bruços, apenas de calcinha, sobre uma cama. Souto, que é casado e tem filhos, afirmou não conhecer a mulher. Ele disse ainda ao G1 que preferia não dizer quem enviou as imagens, para não expor outras pessoas.

Governo revisa de novo meta fiscal de 2015 e vê rombo de R$ 51,8 bilhões

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A equipe econômica vai encaminhar nesta terça-feira (27) ao Congresso Nacional uma correspondência revisando para baixo a meta fiscal de 2015 – que ficará novamente no vermelho e que, pelas estimativas do governo federal, terão um rombo recorde, apesar do aumento de vários tributos. De acordo com o comunicado que será encaminhado pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, ao Legislativo a nova meta fixada para 2015 é de um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) sem precedentes de R$ 51,8 bilhões, o equivalente a cerca de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB), informou Hugo Leal, relator do projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano, após reunião com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, nesta terça-feira (27).

Prefeitos anunciam acordo por alíquota de 0,38% para CPMF

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Entidades de prefeitos anunciaram nesta terça-feira (27) um acordo com o Palácio do Planalto para que a nova CPMF tenha alíquota de 0,38% (0,20% para a União; 0,09% para estados; e 0,09% para municípios). Criada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) com o objetivo de financiar a saúde, a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) foi extinta pelo Congresso Nacional em 2007. À época, também tributava as operações financeiras em 0,38%.

Câmara finaliza parecer favorável a pedido de impeachment contra Dilma

A área técnica da Câmara dos Deputados está finalizando parecer em que recomenda ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB­RJ), que dê seguimento ao principal pedido de impeachment contra Dilma Rousseff. A informação apurada pela Folha de São Paulo com aliados de Cunha diz respeito ao pedido assinado pelos advogados Hélio Bicudo (ex­petista), Miguel Reale Júnior (ex­ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso) e Janaína Paschoal, documento que é chancelado pelos principais partidos de oposição e por movimentos de rua anti­Dilma. Segundo a Folha apurou, a recomendação técnica, que é sigilosa, será entregue a Cunha ainda nesta semana. E será sucinta: afirmará apenas que o pedido se enquadra nos requisitos da lei 1.079/50 (que trata do impeachment), no regimento interno da Câmara, e que traz em seu escopo elementos que apontam a indícios de participação da presidente em supostos crimes de responsabilidade.

PT pede que TSE investigue contas da campanha presidencial de Aécio Neves

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O PT entrou hoje (27) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na qual pede abertura de investigação sobre supostas irregularidades na contas de campanha presidencial do senador Aécio Neves (PSDB-SP), candidato derrotado à Presidência da República em 2014. Por meio de análise própria dos dados financeiros entregues ao TSE pela campanha de Aécio Neves, o partido alega que há problemas fiscais em 78% dos recibos apresentados na prestação de contas. Com base no lavantamento, o PT pediu também ao TSE a rejeição das contas do candidato, que ainda não foram julgadas e estão sob a relatoria da ministra Maria Theresa de Assis Moura. De acordo com o coordenador jurídico Flávio Caetano, a contabilidade apresentada pela campanha de Neves fez lançamentos que não constam em extratos bancários “com indício de caixa 2”, usou recursos do Fundo Partidário e fez gastos antes da abertura de contas destinadas para receber os recursos para a campanha, conforme prevê a legislação eleitor…

Comissão especial aprova alterações no Estatuto do Desarmamento

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Apesar dos protestos, a comissão especial destinada a votar alterações no projeto de Lei (PL) 3.722/12, que modifica o Estatuto do Desarmamento, aprovou por 19 votos a 8 o texto-base do substitutivo proposto pelo deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG). Além de afrouxar as exigências para compra e porte de armas, o projeto reduz de 25 para 21 anos a idade mínima dos que podem comprá-las. Os destaques ao projeto, agora chamado Estatuto de Controle de Armas de Fogo, devem ser votados pela comissão especial na próxima terça-feira (3). Pela proposta, basta cumprir os requisitos formais previstos na lei para adquirir e portar armas de fogo para legítima defesa ou proteção do próprio patrimônio. O texto também autoriza o porte de armas para deputados e senadores.